Tributação e Contabilidade no Agronegócio

Tributação e Contabilidade no Agronegócio

Baseado em 2 avaliações
  • 30 Horas de duração
  • 31 Aulas
  • 11 Módulos
Parcele em 10x R$ 216,00 (ou R$ 2.160,00 à vista)
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"Curso excelente, todas as aulas de nobre conteúdo e valor com professores renomados e coordenação primorosa do Jimir e Marcelo Peixoto. Uma atenção especial em referência as aulas sobre instrumentos financeiros híbridos da Professora Bruna e sobre Hedge accounting do Professor Diego Miguita que vieram somar aos temas clássicos nas outras aulas."
Marcio
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Objetivo: Apresentar as principais questões tributárias e contábeis que impactam os profissionais (advogados, contadores, empresários, entre outros) que atuam no agronegócio. O curso abrangerá, ao longo das aulas, todos os tributos federais incidentes (IR, CSLL, PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros, IOF, IPI), tributos estaduais (ICMS, ITCMD) e municipais (ISS, ITBI). Contabilmente, abordará os principais aspectos pós introdução das IFRS que precisam ser observados pelo setor. O propósito fundamental do curso é garantir uma visão multidisciplinar, focada no agronegócio, da legislação aplicável, das principais discussões judiciais e administrativas, e da contabilidade aplicada. Ênfase especial será dada aos desafios tributários e contábeis do setor.

Conteúdo Programático
Professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos
Palestras iniciais – :
• Desafios da tributação no agronegócio (Heleno Torres)
• Visão geral da aplicação da contabilidade fundamentada nos IFRS ao agronegócio (Ariovaldo dos Santos)

Professor Douglas Ribeiro
2ª Aula – : A contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio

2.1. Ativos biológicos e produto agrícola (CPC 29)
2.2. Instrumentos financeiros derivativos e hedge accounting (CPC 48)
2.3. Estoques de produtos agrícolas (CPC16)
2.4. Arrendamento e parceria agrícola (CPC 06)
2.5. Imobilizado (CPC 27)
2.6. Propriedades para investimento (CPC 28)
2.7. Temas específicos: barter (CPC 47) e fusões, cisões e incorporações que resultam em combinações de negócios (CPC 15)

Professor Leonardo Loubet
3ª Aula – : IRPF

3.1. Receitas tributáveis no regramento do agro
3.2. Atividade rural “in natura” e a transformação de produtos rurais
3.3. A sazonalidade do ciclo agropecuário e seus reflexos no IRPF
3.4. Sistemática de apuração passo a passo
3.5. Apuração completa e pelo resultado presumido
3.6. Carga tributária do IRPF na atividade rural
3.7. Arrendamento e parceria rurais e novas perspectivas de abordagem

Professor Jimir Doniak Jr
4ª Aula – : IRPJ

4.1. O IR sobre a pessoa jurídica. Noções gerais. Regimes de lucro real, presumido e arbitrado
4.2. Incentivo da depreciação acelerada
4.3. Exaustão de recursos florestais
4.4. Compensação de prejuízos fiscais
4.5. Ganho/perda de capital de imóvel rural
4.6. Desapropriação para fins de reforma agrária
4.7. Preços de transferência e agronegócio
4.8. CSL e o agronegócio

Professora Bruna Camargo Ferrari
5ª Aula – : Planejamento tributário e operações societárias em empresas do agronegócio (impactos tributários e contábeis)

5.1. Ativos biológicos, Ajuste a Valor Justo (AVJ) e impactos em reestruturações societárias
5.2. Estruturas Societárias em Operações com Investidores Estrangeiros e eficiência fiscal
5.3. Instrumentos Financeiros Híbridos no Agronegócio
5.4. Aquisição de Floresta em Pé/Compra de Madeira – implicações fiscais e contábeis
5.5. Impactos Tributários na cadeia de Suprimentos - reestruturação da cadeia de fornecimento e créditos tributários

Professores Marcelo Magalhães Peixoto e Fábio Calcini
6ª Aula - : PIS/COFINS ou seu sucessor (CBS?)

6.1. Pis cofins e receitas tributáveis
6.2. Pis cofins e exportação
6.3. Pis cofins não cumulatividade e créditos no agronegócio
6.4. Pis cofins alíquota zero e suspensões
6.5. Pis cofins e créditos presumidos
6.6. Pis cofins e cooperativismo no agro
6.7. Reforma tributária IBS x CBS no agro

Professor Florence Haret
7ª Aula – : Contribuição previdenciária (FUNRURAL) e contribuições a terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI

7.1. FUNRURAL:
i) Tributação na pessoa física
ii) Tributação na pessoa jurídica empregadora
iii) Tributação na Agroindustria
iv) Posicionamentos do STF
v) Regime atual e influências dos regimes anteriores no atual

7.2. Contribuições a terceiros.
i) Histórico legislativo das contribuições e carga tributária
ii) Regime jurídico vigente para cada contribuição de terceiros
iii) Inconstitucionalidades presentes nas contribuições de terceiros
iv) Ilegalidades presentes nas contribuições de terceiros

Professor Pedro Lunardelli
8ª Aula : ICMS

8.1. Noções gerais do ICMS e o agronegócio. O sujeito passivo e o produtor
8.2. Tributação sobre insumos do agronegócio e o convênio ICMS 100/1997
8.3. Perdas nos processos de produção e comercialização
8.4. Acúmulo de créditos por decorrência de exportações
8.5. Ameaças de tributação das exportações do agronegócio
8.6. FETHAB e outros regimes estaduais heterodoxos

Professores Diego Miguita e Tatiana Migyiama
9ª Aula –:

• Instrumentos financeiros utilizados no agronegócio e sua tributação (Diego Miguita)

10.1.1. Instrumentos financeiros de proteção e o seu tratamento tributário
10.1.2. Impactos da adoção ou não de contabilidade de hedge (CPC 48): exemplos práticos
10.1.3. Instrumentos financeiros especulativos
10.1.4. Produtos financeiros vinculados ao agronegócio
10.1.5. Questões atuais: impactos da CBS nas operações financeiras de proteção

• Tributação dos atos cooperativos (Tatiana Migyiama)

10.2.1. Espécies de atos cooperativos
10.2.2. Modos de atuação das cooperativas
10.2.3. Tributos incidentes nos atos cooperativos
10.2.4. Principais debates administrativos e judiciais

Professor Marcelo Guaritá
10ª Aula – ITR, ITBI e ITCMD

9.1. Novo rumo para o ITR após a EC 42. O ITR foi municipalizado?
9.2. Aspectos controvertidos do ITR no cotidiano dos proprietários rurais. Uma análise crítica.
9.3. ITR e o Sistema Interno de Preço de Terras.
9.4. ITR em área urbana?
9.5. ITR em área invadida?
9.6. ITR e áreas ambientalmente protegidas.
9.7. Extrafiscalidade e Progressividade no ITR.
9.8. Tributação na compra a venda de propriedades rurais. Regra do VTN.
9.9. Incidência de ITBI nas transações imobiliárias rurais.
9.10. Avaliação de áreas rurais para fins de ITCD, sucessão e doação.


Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Jimir Doniak Jr
Advogado em São Paulo
Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP
Mestre em Direito pela PUC-SP
Coordenador e Co-Autor de diversos livros, dentre eles “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”

Bruna Camargo Ferrari
Advogada e Contadora em São Paulo
Mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP
Autora do livro “BEPS no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional”. Coautora do livro “Tributação da Nuvem: conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais”.


Corpo Docente:

Heleno Taveira Torres, Ariovaldo dos Santos, Douglas Ribeiro, Leonardo Loubet, Jimir Doniak Jr., Bruna Camargo Ferrari, Marcelo Magalhães Peixoto, Fábio Calcini, Florence Haret, Pedro Lunardelli, Marcelo Guaritá, Diego Miguita e Tatiana Migyiama

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 30 horas 

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Investimento: para mais informações entre em contato
Celular (WhatsApp): (11) 95170-0455

Sede da APET: SP - Avenida Paulista, 509, cj 704 e 705, Bela Vista, CEP: 01311-910

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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.
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APET
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

  • 1. Desafios da tributação no agronegócio (Heleno Torres)
  • 2. Visão geral da aplicação da contabilidade fundamentada nos IFRS ao agronegócio (Ariovaldo dos Santos)
  • 3. Aula 1 - Material de apoio
  • 1. A contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio - Parte 1
  • 2. A contabilidade fundamentada nos IFRS e o agronegócio - Parte 2
  • 3. Aula 2 - Material de apoio
  • 1. IRPF - Parte 1
  • 2. IRPF - Parte 2
  • 3. Aula 3 - Material de apoio
  • 1. IRPJ - Parte 1
  • 2. IRPJ - Parte 2
  • 3. Aula 04 - Material de apoio
  • 1. Planejamento tributário e operações societárias em empresas do agronegócio (impactos tributários e contábeis) - Parte 1
  • 2. Aula 5 - Planejamento tributário e operações societárias em empresas do agronegócio (impactos tributários e contábeis) - Parte 2
  • 3. Aula 5 - Material de apoio
  • 1. PIS/COFINS ou seu sucessor (CBS?) - Parte 1
  • 2. PIS/COFINS ou seu sucessor (CBS?) - Parte 2
  • 3. Aula 6 - Material de apoio
  • 1. Contribuição previdenciária (FUNRURAL) e contribuições a terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI - Parte 1
  • 2. Contribuição previdenciária (FUNRURAL) e contribuições a terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI - Parte 2
  • 3. Aula 7 - Material de apoio
  • 1. ICMS - Parte 1
  • 2. ICMS - Parte 2
  • 3. Aula 8 - Material de apoio
  • 1. Instrumentos financeiros utilizados no agronegócio e sua tributação
  • 2. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. Tributação dos atos cooperativos
  • 2. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. ITR, ITBI e ITCMD - Parte 1
  • 2. ITR, ITBI e ITCMD - Parte 2
  • 3. Aula 10 - Material de apoio
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