Direito Contábil (Com ênfase nos aspectos tributários)



Direito Contábil (Com ênfase nos aspectos tributários)

Baseado em 3 avaliações
  • 30 Horas de duração
  • 30 Aulas
  • 10 Módulos
  • 1 mês de suporte
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Conteúdo Programático

 

(1ª aula: Dia 04/09/2020) Professor: Edison Carlos Fernandes
1. Diálogo entre tributação e IFRS

- Fundamentos dos IFRS
- Identificação das riquezas tributárias
- Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio

 




(2ª aula: Dia 05/09/2020) Professor: Edmar Oliveira Andrade Filho
2. Essência e forma nos IFRS e na tributação

- Primazia da essência sobre a forma nos IFRS
- Interpretação econômica da legislação tributária
- Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto

 



 

(3ª aula: Dia 11/09/2020) Professor: Victor Polizelli
3. Conceito de renda e IFRS

- Fato gerador do IRPJ
- Conceito contábil e conceito jurídico de renda

DEBATE (1 hora):


- Princípio da realização


Victor Polizelli
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes

 


 

 

(4ª aula: Dia 12/09/2020) Professora: Bruna Ferrari
4. Valor justo e tributação

- Ativos sujeitos à avaliação a valor justo
- Tratamento legal-tributário do valor justo
- Controle em subcontas contábeis do valor justo

 


 


(5ª aula: Dia 18/09/2020) Professor: Eric Martins
5. Aspectos tributários do ativo imobilizado

- Reconhecimento contábil de ativo imobilizado
- Depreciação e impairment

DEBATE (1 hora):


- Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”

 

Eric Martins
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes

 


 

 

(6ª aula: Dia 19/09/2020) Professora: Luciana Aguiar
6. Passivo e ativo contingentes
- Passivo contingente e provisão
- Reconhecimento de incertezas tributárias

DEBATE (1 hora):


- Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação


Luciana Aguiar
Heron Charneski
Ana Carolina Monguilod

 


 

 

(7ª aula: Dia 25/09/2020) Professor: Alexandre Evaristo Pinto
7. Aspectos tributários do passivo

- Ajuste a valor presente
- Custo de empréstimo

DEBATE (1 hora):


- Pagamento baseado em ações


Alexandre Evaristo Pinto
Ana Claudia Utumi
Marcelo Magalhães Peixoto

 



 

(8ª aula: Dia 26/09/2020) Professora: Elidie Palma Bifano
8. Aspectos tributários do investimento em participação societária

- Discussão tributário anterior sobre o ágio
- Disciplina contábil atual do ágio
- Disciplina legal-tributária atual do ágio

 


 

 

 

(9ª aula: Dia 02/10/2020) Professor: Natanael Martins
9. Conceitos de receita

- Conceito contábil de receita
- Conceito tributário-jurisprudencial de receita

DEBATE (1 hora):


- Ajustes tributários da receita contábil


Natanael Martins
Heron Charneski
Marcelo Magalhães Peixoto

 


 

 

(10ª aula: Dia 03/10/2020) Professor: Edison Fernandes
10. Apuração do resultado e distribuição dos lucros

- Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA
- Reservas de lucros

DEBATE (1 hora):


- Lucros realizados e distribuição de dividendos


Eliseu Martins
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes

 


 


Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

 

Coordenação Cientifica
Edison Carlos Fernandes
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e Departamento de Contabilidade da FEA-USP. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - GEDEC da FGV Direito SP e membro do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas da Fundação CPC/Codim. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.

 

Corpo Docente: Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Marcelo Magalhães Peixoto, Natanael Martins, Eric Martins, Alexandre Evaristo Pinto, Luciana Aguiar, Bruna Ferrari, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifamo, Heron Charneski, Ana Claudia Utumi, Ana Carolina Monguilod , dentre outros professores da Entidade.Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

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APET
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

  • 1. 1. Diálogo entre tributação e IFRS - Parte 1
  • 2. Aula 1 - Diálogo entre tributação e IFRS - Parte 2
  • 3. Aula 1 - Material de apoio
  • 1. Aula 2 - Essência e forma nos IFRS e na tributação - Parte 1
  • 2. Aula 2 -Essência e forma nos IFRS e na tributação - Parte 2
  • 3. Aula 2 - Material de apoio
  • 1. 3. Conceito de renda e IFRS - Parte 1
  • 2. 3. Conceito de renda e IFRS - Parte 2
  • 3. Aula 3 - Material de apoio
  • 1. 4. Valor justo e tributação - Parte 1
  • 2. 4. Valor justo e tributação - Parte 2
  • 3. Aula 4 - Material de apoio
  • 1. 5. Aspectos tributários do ativo imobilizado - Parte 1
  • 2. 5. Aspectos tributários do ativo imobilizado - Parte 2
  • 3. Aula 5 - Material de apoio
  • 1. 6. Passivo e ativo contingentes - Parte 1
  • 2. 6. Passivo e ativo contingentes - Parte 2
  • 3. Aula 6 - Material de apoio
  • 1. Aspectos tributários do passivo - Parte 1
  • 2. Aspectos tributários do passivo - Parte 2
  • 3. Aula 7 - Material de apoio
  • 1. Aspectos tributários do investimento em participação societária - Parte 1
  • 2. Aspectos tributários do investimento em participação societária - Parte 2
  • 3. Aula 8 - Material de apoio
  • 1. Conceitos de receita - Parte 1
  • 2. Conceitos de receita - Parte 2
  • 3. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. Apuração do resultado e distribuição dos lucros - Parte 1
  • 2. Apuração do resultado e distribuição dos lucros - Parte 2
  • 3. Aula 10 - Material de apoio
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