Curso de especialização em imposto de renda das empresas - II Turma

Curso de especialização em imposto de renda das empresas - II Turma

Baseado em 3 avaliações
  • 51 Horas de duração
  • 49 Aulas
  • 16 Módulos
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João
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Objetivo: Apresentar os principais pontos de atenção que as empresas devem conhecer para aplicar a legislação tributária para cálculo e recolhimento do imposto de renda nos regimes do lucro real, do lucro presumido e do lucro arbitrado. O propósito fundamental do curso é discutir e apresentar os principais aspectos da legislação tributária tendo em vista os efeitos decorrentes da aplicação das normas internacionais de contabilidade IRFS à luz do novo regulamento do Imposto de Renda e da Instrução Normativa RFB 1.700 e modificações posteriores. Ênfase especial será dada à discussão dos principais precedentes da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores (STJ e STF) e do CARF.


Conteúdo Programático

1ª Aula: (17/08) - Professor Victor Polizelli
O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar
1.1 A tributação da renda e do lucro na Constituição Federal
1.2 Conceito de renda disponível e renda realizada no CTN
1.3 Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado no CTN
1.4 Acréscimos patrimoniais: receitas e outros resultados abrangentes
1.5 Princípio da realização da receita
1.6 Apresentação e discussão de caso prático

 

2ª e 3ª Aula: (19/08 e 24/08) - Professor Edmar Oliveira Andrade Filho
Contabilidade Geral
2.1 - Breve histórico da Contabilidade
2.2 - IFRS e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis
2.3 - Resumo das Demonstrações Contábeis em Vigor;
2.4 - Balanço patrimonial e suas contas;
2.5 - DRE - Apuração do resultado;
2.6 – CPC 00 – Estrutura Conceitual da Informação Contábil
2.6.1 – Definição de Receita (Contábil)
2.6.2 – Definição de Despesa (Contábil)
2.7 - Balancete de Verificação;
2.8 -Técnica Contábil – Escrituração;
2.8.1 - Método das partidas dobradas;
2.8.2 - Débito e crédito;
2.8.3 - Livro Diário;
2.8.4 - Livro Razão.
2.9 –Apresentação e discussão de caso prático;
3.1 - Funções da Contabilidade Tributária
3.2 - Registros contábeis e tributários (Sobre Compra, Venda e Resultado):
3.2.1 – Tributos recuperáveis sobre as compras (ICMS, IPI, PIS e COFINS).
3.2.2- Tributos incidentes sobre a venda (ICMS, IPI, PIS e COFINS);
3.2.3 – Tributos Incidentes sobre o serviço (ISS)
3.2.4 – Retenções na fonte (IR, CSLL, PIS e COFINS)
3.2.5 – Tributos sobre o Resultado- CSLL e IRPJ (lucro real) e o CPC 32;
3.3 – Métodos de Controle de Estoques (atribuição do custo);
3.3.1 – PEPS
3.3.2 – UEPS
3.3.3 – Custo médio ou média ponderada
3.3 –Apresentação e discussão de caso prático;

 

4ª e 5ª Aula: (26/08 e 31/08) - Professor Marcelo Magalhães Peixoto e Pedro Anan
Lucro real e resultado ajustado
4.1 Conceito e hipóteses de adoção
4.2 O ponto de partida: o resultado do período
4.3 Simetria e assimetria entre normas que regem o IRPJ e a CSLL
4.4 A estrutura conceitual básica das normas IFRS
4.5 O princípio da integridade do balanço e demonstração de resultados
4.6 Fato gerador
4.7 Base de cálculo das antecipações de IRPJ e CSLL
4.8 Obrigações acessórias: e-lalur e e-csll e escrituração eletrônica
4.9 Apresentação e discussão de caso prático

 

6ª Aula: (02/09) - Professora Karem Jureidini Dias
Receitas tributáveis e não tributáveis no regime do lucro real
6.1 Receita: conceito e origens
6.2 Imputação ao resultado: receita ganha e receita diferida
6.3 Regime de competência e regime de caixa
6.4 Receita decorrente do ajuste pelo valor justo de ativos: o controle por subcontas 6.5 Inobservância do regime de competência: ajustes de anos anteriores
6.6 Receitas omitidas
6.7 Troca ou permuta
6.8 Apresentação e discussão de caso prático.

 

7ª Aula: (09/09) - Professora Barbara Melo Carneiro
Receita de contrato com o cliente: CPC 47

7.1 Identificação da obrigação de performance e alocação de receitas.
7.2 Receita bruta da venda de bens e serviços.
7.3 Receita líquida e hipótese de aplicação do conceito.
7.4 Receita em operações de conta alheia.
7.5 Venda para entrega futura e faturamento antecipado.
7.6 Descontos obtidos: desconto financeiro e desconto comercial.
7.7 Apresentação e discussão de caso prático.

 

8ª Aula: (14/09) - Professor Fabio Piovesan Bozza
Outras receitas

8.1 Variações monetárias ativas
8.2 Juros em contratos de mútuo
8.3 Reversão de provisões
8.4 Ajuste ao valor presente
8.5 Devolução de tributos pagos indevidamente
8.6 Anistia de juros e multas tributárias
8.6 Indenizações recebidas
8.7 Apresentação e discussão de caso prático.

 

9ª Aula: (16/09) - Professora Ana Carolina Monguilod
Ganhos de capital

9.1 Conceito e fato gerador
9.2 Ágio na subscrição de capital
9.3 Ganhos com ações em tesouraria
9.4 Subvenções
9.5 Ganho na subscrição de ações, quotas ou valores mobiliários
9.6 Apresentação e discussão de caso prático.

 

10ª Aula: (21/09) Professor: Fabio Piovesan Bozza
Custos e despesas:

10.1 Distinção entre custos e despesas
10.2 Despesa incorrida e despesa diferida
10.3 Despesas operacionais e não operacionais
10.4 Formação do custo dos estoques
10.5 Critérios de avaliação de estoques
10.6 Perdas e ajustes de estoques
10.7 Apresentação e discussão de caso prático

 

11ª Aula: (23/09) - Professor Natanael Martins
Despesas dedutíveis e não dedutíveis

11.1 Despesa normal e despesa necessária
11.2 Liberalidades
11.3 Rateio de despesas
11.4 Pagamentos sem causa
11.5 Provas exigidas ou admitidas para comprovação
11.6 Apresentação e discussão de caso prático

 

12ª Aula: (28/09) - Professor Ramon Tomazela
Despesa de depreciação e amortização

12.1 Aplicações de capital
12.2 Obrigatoriedade do registro
12.3 Início e fim do registro de depreciação
12.4 Imobilizados destinados à venda: a cessação da depreciação
12.5 Bens intrinsecamente ligados à produção de bens e serviços
12.6 Taxas de depreciação
12.7 Impairment e ajuste das taxas de depreciação
12.8 Amortização
12.9 Apresentação e discussão de caso prático

 

13ª e 14ª Aula: (30/09 e 05/10) - Professor Alexandre Evaristo
Operações com partes relacionadas

13.1 Preços de transferência
13.2 Subcapitalização
13.3 Distribuição disfarçada de lucros
13.4 Lucros do Exterior
13.5 Juros sobre o capital próprio
13.6 Apresentação e discussão de caso prático

 

15ª e 16ª Aula: (07/10 e 14/10) - Professor Edison Carlos Fernandes
Equivalência Patrimonial, ágio e mais valia
15.1 Método da equivalência patrimonial: obrigatoriedade
15.2 Apuração do valor patrimonial e ajustes exigidos
15.2 Apuração da mais valia e menos valia e ativo líquido a valor justo
15.3 Ganho por compra vantajosa
15.4 Reservas e outros resultados abrangentes
15.5 Amortização do ágio: a questão do ágio interno
15.6 Apresentação e discussão de caso prático.

 


17ª Aula: (19/10) - Professor Bruno Fajersztajn
Lucro presumido e lucro arbitrado
17.1 Lucro presumido e hipóteses de opção
17.2 Base de cálculo e percentuais de presunção
17.3 Outras receitas e ganhos de capital no lucro presumido
17.4 Alocação de receitas e planejamento tributário abusivo
17.5 Arbitramento e auto arbitramento de lucro
17.6 Distribuição de lucros isentos
17.7 Apresentação e discussão de caso prático.


Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Edmar Oliveira Andrade Filho
Advogado em São Paulo
Doutor em Direito pela PUC-SP
Membro Benemérito da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Autor de diversos livros, dentre eles, O Imposto de Renda das Empresas, 13ª edição.


Corpo Docente: Edmar Oliveira Andrade Filho, Marcelo Magalhães Peixoto, Natanael Martins, Fabio Pereira da Silva, Alexandre Evaristo Pinto, Karem Jureidini Dias, Fabio Piovesan Bozza, Leonardo Branco, Pedro Anan Jr, Edison Carlos Fernandes, dentre outros professores da Entidade.

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APET
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

  • 1. Aula 1 - Material de apoio
  • 2. O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar - Parte 1
  • 3. O IRPJ e a CSLL na Constituição e na Lei Complementar - Parte 2
  • 1. Contabilidade Geral - Parte 1
  • 2. Contabilidade Geral - Parte 2
  • 3. Aula 2 e 3 - Material de apoio
  • 4. Aula 2 e 3 - Material de apoio
  • 5. Contabilidade Geral - Parte 3
  • 6. Contabilidade Geral - Parte 4
  • 1. Lucro real e resultado ajustado - Parte 1
  • 2. Lucro real e resultado ajustado - Parte 2
  • 3. Aula 4 - Material de apoio
  • 1. Lucro real e resultado ajustado - Parte 3
  • 2. Lucro real e resultado ajustado - Parte 4
  • 3. Aula 5 - Material de apoio
  • 1. Receitas tributáveis e não tributáveis no regime do lucro real - Parte única
  • 2. Aula 6 - Material de apoio
  • 1. Receita de contrato com o cliente: CPC 47
  • 2. Aula 7 - Material de apoio
  • 1. Outras receitas - Parte 1
  • 2. Aula 8 - Material de apoio
  • 3. Outras receitas - Parte 2
  • 1. Ganhos de capital - Parte 1
  • 2. Ganhos de capital - Parte 2
  • 3. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. Custos e despesas - Parte 1
  • 2. Custos e Despesas - Parte 2
  • 3. Aula 10 - Material de apoio
  • 1. Aula 11 - Material de apoio
  • 2. Despesas dedutíveis e não dedutíveis - Parte 1
  • 3. Despesas dedutíveis e não dedutíveis - Parte 2
  • 1. Despesa de depreciação e amortização - Parte 1
  • 2. Despesa de depreciação e amortização - Parte 1
  • 3. Despesa de depreciação e amortização - Parte 2
  • 4. Aula 12 - Material de apoio
  • 1. Operações com partes relacionadas - Parte 1
  • 2. Operações com partes relacionadas - Parte 2
  • 3. Aula 13 - Material de apoio
  • 1. Operações com partes relacionadas - Parte 3
  • 2. Operações com partes relacionadas - Parte 4
  • 3. Aula 14 - Material de apoio
  • 1. Equivalência Patrimonial, ágio e mais valia - Parte 1
  • 2. Equivalência Patrimonial, ágio e mais valia - Parte 2
  • 3. Aula 15 - Material de apoio
  • 1. Equivalência Patrimonial, ágio e mais valia - Parte 3
  • 2. Equivalência Patrimonial, ágio e mais valia - Parte 4
  • 1. Lucro presumido e lucro arbitrado - Parte 1
  • 2. Lucro presumido e lucro arbitrado - Parte 2
  • 3. Aula 17 - Material de apoio
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