Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais

Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais

Baseado em 4 avaliações
  • 30 Horas de duração
  • 37 Aulas
  • 21 Módulos
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Andre
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Módulo 1: Os mercados financeiro e de capitais

Aula 01 –  Estrutura dos mercados financeiro e de capitais: reguladores, participantes, ambientes e funcionamento.
Parte 1 - Palestra Roberto Quiroga Mosquera
Parte 2 - Aula Otávio Yazbek

 

Aula 02 – As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.
Parte 1 - Aula Érico Pilatti
Parte 2 - Aula Valdir Pereira

 

Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais

Aula 03 –  A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).
Parte 1 – Renda Fixa Marcos Takata
Parte 2 – Renda Variável Filipe de Deus


Aula 04 – 28/10/2020: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos, etc).
Parte 1 – Não residente Victor Polizelli
Parte 2 – Debates Carlos Pelá, Elidie Bifano e Leonardo Branco


Aula 05 –  A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS).
Parte 1 – ISS Paulo Ayres Barreto
Parte 2 – IOF Tatiana Midori Migiyama


Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento

Aula 06 –  A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.
Parte 1 – Fundos de Investimento Rodrigo Pará
Parte 2 – Operações Tatiana Penido


Aula 07 –Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.
Parte 1 – Tributação internacional Ramon Tomazela
Parte 2 – Operações Estruturadas Lavínia Junqueira


Módulo 4: Operações financeiras no exterior

Aula 08 –  A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida, regimes fiscais privilegiados, sub-tributação).
Parte 1 – Operações no Exterior Andrea Bazzo
Parte 2 – Países com Tributação Favorecida Gustavo Vettori


Módulo 5: Operações especiais e estruturadas

Aula 09 –  Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, hedge, cobertura, criptoativos, greenbonds).
Parte 1 – BDR, Empréstimos Décio Camargo
Parte 2 – Criptoativos (Debates) Pedro Eroles, Tatiana Praxedes e Daniel Gomes


Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário


Aula 10 –  As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.
Parte 1 – Compliance Marcelo Vicentini
Parte 2 – FATCA Alexandre Evaristo, Frederico Bastos e Rogerio Peres


Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica

Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.


Érico Rodrigues Pilatti
Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.

Leonardo Branco
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma do CARF
Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP.
Professor Universitario em diversas instituições.


Corpo Docente: Roberto Quiroga Mosquera, Marcos Takata, Paulo Ayres Barreto, Tatiana Midori Migiyama, Gustavo Vettori, Andrea Bazzo, Victor Polizelli, Carlos Pelá, Elidie Bifano, Leonardo Branco, Alexandre Evaristo, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Filipe de Deus, Rodrigo Pará, Tatiana Penido, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Décio Camargo, Tatiana Praxedes, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Pedro Eroles, Frederico Bastos, Rogerio Peres, dentre outros professores da Entidade.


Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET,

Carga Horária: 30 horas

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APET
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto (Presidente Fundador da APET)

Elidie Bifano
Andrea Bazzo Lauletta
Leonardo Branco
Nereida Horta
Érico Rodrigues Pilatti
Alexandre Evaristo Pinto
  • 1. Os mercados financeiro e de capitais - Parte 1
  • 1. Os mercados financeiro e de capitais - Parte 2
  • 1. As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes. - Parte 1
  • 2. Aula 2 - Material de apoio
  • 1. As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes. - Parte 2
  • 1. A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais - Renda Fixa
  • 2. Aula 3 - Material de apoio
  • 1. A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais - Renda Variável
  • 2. Aula 3 - Material de apoio
  • 1. A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participa
  • 2. Aula 4 - Material de apoio
  • 1. A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participa
  • 1. A tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS)
  • 2. Aula 5 - Material de apoio
  • 1. A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF)
  • 2. Aula 5 - Material de apoio
  • 1. A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos
  • 2. Aula 6 - Material de apoio
  • 1. A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos - Parte 2
  • 2. Aula 6 - Material de apoio
  • 1. Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento - Parte 1
  • 2. Aula 7 - Material de apoio
  • 1. Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento - Operações Estruturadas - Parte 2
  • 2. Aula 7 - Material de apoio
  • 1. Operações financeiras no exterior - Parte 1
  • 2. Aula 8 - Material de apoio
  • 1. Operações financeiras no exterior - Parte 2
  • 2. Aula 8 - Material de apoio
  • 1. Operações especiais e estruturadas - Parte 1
  • 2. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. Operações especiais e estruturadas - Parte 2
  • 2. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. Obrigações acessórias e compliance tributário - Parte 1
  • 2. Aula 10 - Material de apoio
  • 1. Obrigações acessórias e compliance tributário (FATCA) - Parte 2
  • 2. Aula 10 - Material de apoio
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