Curso de especialização em tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS & PIS/COFINS)

Curso de especialização em tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS & PIS/COFINS)

Baseado em 2 avaliações
  • 40 Alunos matriculados
  • 51 Horas de duração
  • 64 Aulas
  • 18 Módulos
  • de suporte
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"Excelente curso."
Claudio Alessandro Izumi
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APET
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

  • 1. Curso de extensão em tributos indiretos
  • 2. ICMS Importação
  • 3. ICMS sobre operações de circulação de mercadorias e operações triangulares
  • 4. Aula Apet 10/9/19_
  • 5. ICMS/ISS e novas tecnologias
  • 6. Base de calculo do ICMS
  • 7. ICMS - Não cumulatividade
  • 8. Guerra fiscal
  • 9. Substituição tributária
  • 10. O ICMS e a nova contabilidade
  • 11. Nos conformes
  • 12. IPI
  • 13. IPI - Aula 2
  • 14. ISS - Questões controversas
  • 15. Aula dia 17-10
  • 16. Aula dia 22/10
  • 17. Aula dia 24/10
1. ICMS e IPI: Princípios Constitucionais Específicos
1.1. Regime não cumulativo na Constituição Federal – parâmetros gerais
1.2. Seletividade: conceito e aplicação segundo jurisprudência
1.3. Legalidade e anterioridade segundo a seletividade
1.4. Imunidade de ICMS nas operações com livros, jornais, revistas e papéis destinados à sua impressão

2. Contribuintes do ICMS
2.1. O estabelecimento como contribuinte do ICMS
2.2. Conceito de estabelecimento
2.3. O princípio da autonomia dos estabelecimentos e seus efeitos jurídicos e fiscais
2.4. A ideia de estabelecimento contínuo
2.5. A transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – análise da tese e exame de sua viabilidade econômica


  • 1. Material de Apoio
  • 2. ICMS e IPI: Princípios Constitucionais Específicos
  • 3. ICMS e IPI: Princípios Constitucionais Específicos
3. ICMS sobre importação
3.1. Identificando a real hipótese de incidência do ICMS
3.2. Modalidades de importação e suas implicações ao ICMS
3.2.1. Importação direta
3.2.2. Importação por encomenda
3.2.3. Importação por conta e ordem de terceiros
3.2.4. Importação direta com desembaraço aduaneiro em outro Estado
3.3. O conceito de mercadorias e bens – análise dos efeitos da Emenda Constitucional nº 33/01
3.4. Importação via leasing
3.5. ICMS e as operações Back to Back
3.6. ICMS nas admissões temporárias
3.7. Base de cálculo do ICMS importação e conceito de despesas aduaneiras
  • 1. Material de Apoio
  • 2. ICMS sobre importação
  • 3. ICMS sobre importação
4. ICMS sobre operações de circulação de mercadorias e Operações Triangulares
4.1. Conceito de mercadorias e a não incidência sobre operações com ativos imobilizados – análise da tese e exame de seus impactos econômicos
4.2. Conceito de circulação – Critério físico versus critério jurídico
4.3. Alguns conflitos de competência entre ICMS e ISS
4.3.1. Serviços com mercadorias
4.3.2. Mercadorias com serviços
4.3.3. Serviços cujo resultado é um bem físico
4.4. Venda à ordem
4.5. Industrialização por encomenda
4.5.1. Com entrega direta do fornecedor de insumos ao estabelecimento executor da encomenda
4.5.2. Com trânsito do produto em fabricação por mais de um estabelecimento industrializador
4.5.3. Com destino do produto direto ao adquirente sem trânsito pelo estabelecimento encomendante da industrialização

  • 1. Material de Apoio
  • 2. ICMS sobre operações de circulação de mercadorias e Operações Triangulares
  • 3. ICMS sobre operações de circulação de mercadorias e Operações Triangulares
5. ICMS sobre serviços de comunicação
5.1. Conceito de comunicação;
5.2. Serviços adicionados (provedores de internet e habilitação de celular) como não sujeitos ao ICMS
5.3. Veiculação de publicidade na internet e em outdoors
5.4. Telefonia móvel
5.5. Comunicação via VOIP
5.6. Local onde é devido o imposto

6. ICMS sobre serviços de transporte intermunicipal e interestadual
6.1. Contribuintes
6.2. Redespacho
6.3. Subcontratação
6.4. Autotransporte
6.5. Transporte intermodal e multimodal
6.6. Transbordo
6.7. Local onde é devido o imposto
  • 1. Material de Apoio
  • 2. ICMS sobre serviços de comunicação
  • 3. ICMS sobre serviços de comunicação
7. ICMS e novas tecnologias
7.1. Os impactos econômicos das novas tecnologias
7.2. A tributação das novas tecnologias segundo a Ação 1 da OCDE
7.3. Os rumos das discussões no Brasil – obrigação de dar vs. obrigação de fazer: é possível a existência de um bem digital?
7.4. Evolução da jurisprudência do STF – CD ROM e download – a devida leitura das decisões em seus momentos históricos
7.5. Novos tempos, novas tecnologias – os softwares atuais se encaixam nos conceitos de obrigação de dar ou obrigação de fazer?
7.6. ICMS ou ISS?
7.6.1. Lei Complementar n° 157/16;
7.6.2. Parecer Normativo SF n° 1/17;
7.6.3. Decisão Normativa CAT n° 4/17;
7.6.4. Convênio ICMS n° 106/17;
7.6.5. Lei Paulistana n° 16.757/17;
7.6.6. Decreto nº 63.099/17;
7.6.7. Portaria CAT n° 24/18;
  • 1. Material de apoio
  • 2. ICMS e novas tecnologias
  • 3. ICMS e novas tecnologias
  • 1. Aula 6 - Base de cálculo do ICMS
  • 2. Aula 6 - Base de cálculo do ICMS - 2
  • 3. Material de Apoio
  • 1. Aula 7 - Não cumulatividade
  • 2. Aula 7 - Não cumulatividade 2
  • 3. Material de Apoio
  • 1. Guerra Fiscal (Parte 1)
  • 2. Guerra Fiscal (Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
  • 1. Substituição Tributária (Parte 1)
  • 2. Substituição Tributária (Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
  • 1. O ICMS e a nova contabilidade (Parte 1)
  • 2. O ICMS e a nova contabilidade (Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
  • 1. "Nos conformes" (Parte 1)
  • 2. "Nos conformes" (Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
  • 1. IPI (Parte 1)
  • 2. IPI (Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
  • 1. IPI (Parte 1)
  • 2. IPI (Parte 2)
  • 1. ISS (Parte 2)
  • 2. ISS (Parte 1)
  • 3. Materia de Apoio
  • 1. PIS e Cofins não cumulativo (Parte 1)
  • 2. PIS e Cofins não cumulativo (Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
  • 1. PIS e como montar loja Cofins não cumulativo (Continuação)( Parte 1)
  • 2. PIS e como montar loja Cofins não cumulativo (Continuação)( Parte 2)
  • 3. Material de Apoio
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