Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital

Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital

Baseado em 3 avaliações
  • 42 Horas de duração
  • 47 Aulas
  • 14 Módulos
Parcele em 10x R$ 320,00 (ou R$ 3.200,00 à vista)
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"Foi um grande prazer participar do curso e ter a chance e oportunidade de aprender com grandes nomes. Todos os professores possuem uma didática excelente e dão ótima abertura aos alunos para debater e discutir. "
Nicolas
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Objetivos de aprendizagem

• Compreender os conceitos existentes nas diversas atividades da economia digital e, em relação às modalidades mais usuais de negócios que integram a economia digital:

• Identificar os atuais tributos, municipais, estaduais e federais incidentes nessas atividades, reconhecendo as suas peculiaridades jurídicas;

• Analisar, numa abordagem crítica, os aspectos teóricos e práticos (inclusive jurisprudência) acerca dos tributos envolvidos na tributação da economia digital, avaliando-os a partir de fundamentos constitucionais e legais;

• Conceber propostas de tratamento tributário dessas modalidades, aplicando o conhecimento adquirido na resolução dos questionamentos atuais nas esferas consultiva, e de contencioso administrativo e judicial.


ALBERTO MACEDO
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP - MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC) - Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FGV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF - Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo - Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo – Autor de diversos artigos relacionados à tributação da economia digital.

 

RENATO NUNES
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP - Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper e Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP – GVLaw e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário - Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina - Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

 

LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS FERREIRA
Diretor Tributário de Multinacional de Tecnologia, Líder do Grupo de Trabalho Tributário da Brasscom, Membro da Comissao de Contencioso Tributário da OAB/SP, Membro do grupo de pesquisas de Tributação e Novas Tecnologias da FGV/SP, Bacharel em Direito pelo Mackenzie, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP

 

ANA CLAUDIA UTUMI
Advogada em São Paulo. Doutora em Direito Econômico-Financeiro (USP). Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Finanças (IBMEC/SP-Insper). Graduação em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV/SP). Professora convidada de cursos de pós-graduação, incluindo FIPECAFI, IBDT, IBET, FDV e Universidade de Zurique. Diretora da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Internacional do WIN – Women of IFA Network. Membro do Practice Council do NYU International Tax Program. Chair da filial brasileira do STEP – Society of Trust and Estate Practitioners. Membro do Conselho de Administração do Financial Planning Standards Board – FPSB e da Fundação Visconde de Porto Seguro.

 

KAREM JUREIDINI DIAS
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991. Autora do livro “Fato Tributário – Revisão e Efeitos Jurídicos”, e de diversos artigos. Professora e Advogada.

 

LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da USP.

 

JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Doutorando em Relações Econômicas Internacionais – PUC/SP, Mestre e Especialista em Direito Tributário – PUC/SP, Professor no curso de LLM em Direito Tributário – Insper, Professor nos cursos de pós-graduação - APET e IBET, coordenador do Curso de Arbitragem do IBET, Árbitro pela CAMES e CAMCA-OAB/SP, Advogado em São Paulo.

 

GUSTAVO LIAN HADDAD
Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Advogado em São Paulo.

 

MARCELO VICENTINI
Mestre em Direito Econômico e Financeiro (USP). Especialista em Direito Tributário (Mackenzie). Advogado (Faculdade de Direito de SBC). Graduando em Ciências Contábeis (FIPECAFI). Professor do Insper há 10 anos. Ex-Conselheiro do CARF. Atualmente responsável pelo Planejamento Tributário do Banco Safra, tendo trabalhado também na KPMG, BNP Paribas, INGBank e Standard Chartered. Ex- Diretor Técnico do Comitê de Assuntos Tributário da ABBI e membro do comitê tributário da Anbima e Febraban.

 

LUCAS MAGALHÃES
Advogado da área de Direito Digital, Proteção de Dados do escritório Machado Nunes, atua assessorando empresas e empreendedores em projetos envolvendo tecnologia e privacidade de dados; pós-graduado em Direito Empresarial pelo Insper e pós graduando em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo; formado em Direito dos Negócios da Internet pela FGV/SP, Proteção de Dados e Privacidade pelo Insper e em Data Protection Officer pela FIA.

 

LUCAS BONAFÉ
Advogado da área de Direito Digital, Proteção de Dados do escritório Machado Nunes, atua assessorando empresas e empreendedores em projetos envolvendo tecnologia e privacidade de dados; pós-graduado em Controle Social das Políticas Públicas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo e pós graduando em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo; formado em Proteção de Dados e Privacidade pelo Insper.

 

RODRIGO REBOUÇAS
Mestre e doutor em direito civil pela PUC/SP, advogado com mais de 20 anos de experiência em direito digital e professor do Insper, Ibmec/SP, FADITU e professor/palestrante convidado em diversas escolas, associações e institutos nacionais.

 

Coordenadores Acadêmico:

Coordenador Geral: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudo Tributário Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário IBET-SP- 1999/2000. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas Curriculum completo em www.marcelomagalhaes.adv.br.

Coordenador Científico: ALBERTO MACEDO
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP - MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC) - Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FGV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF - Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo - Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo – Autor de diversos artigos relacionados à tributação da economia digital.

Coordenador Científico: RENATO NUNES
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP - Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper e Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP – GVLaw e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário - Autor dos livros “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil”, publicado pela Editora Quartier Latin, e “Tributação e Contabilidade”, publicado pela Editora Almedina - Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

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APET
"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

  • 1. 1. O QUE É ECONOMIA DIGITAL - parte 1
  • 2. 1. O QUE É ECONOMIA DIGITAL - parte 2
  • 3. Aula 1 - Material de Apoio
  • 1. Aula 2 - Material de Apoio
  • 2. 2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS - ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (1ª parte) - Parte 1
  • 3. 2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS - ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (1ª parte) - Parte 2
  • 1. Aula 3 - Material de apoio
  • 2. 2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS - ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (2ª parte) - Parte 1
  • 3. 2. BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS - ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (2ª parte) - Parte 2
  • 4. Aula 3 - Material de apoio 2
  • 1. Aula 4 - BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS - ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (3ª parte) - Parte 1
  • 2. Aula 4 - BEPS – POLÍTICA FISCAL DOS PAÍSES E ÓRGÃOS - ACTION 1 ECONOMIA DIGITAL (3ª parte) - Parte 2
  • 3. Aula 4 - Material de apoio
  • 1. 3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (1ª parte) - Parte 1
  • 2. 3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (1ª parte) - Parte 2
  • 3. Aula 5 - Material de apoio
  • 4. 3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (1ª parte) - Parte 1
  • 5. 3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (1ª parte) - Parte 2
  • 1. Aula 6 - Material de apoio
  • 2. 3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (2ª parte) - Parte 1
  • 3. 3. SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) (2ª parte) - Parte 2
  • 1. 4. STREAMING - Parte 1
  • 2. 4. STREAMING - Parte 2
  • 3. Aula 7 - Material de apoio - parte 1
  • 4. Aula 7 - Material de apoio - parte 2
  • 1. 5. INTERNET DAS COISAS (INTERNET OF THINGS - IoT)
  • 2. Aula 8 - Material de apoio
  • 1. 6. IMPRESSÃO 3D - Parte 1
  • 2. 6. IMPRESSÃO 3D - Parte 2
  • 3. Aula 9 - Material de apoio
  • 4. Aula 9 - Material de apoio
  • 1. 7. CRIPTOATIVOS - Parte 1
  • 2. 7. CRIPTOATIVOS - Parte 2
  • 3. Aula 10 - Material de apoio
  • 1. 8. MARKETPLACE - Parte 1
  • 2. 8. MARKETPLACE - Parte 2
  • 3. Aula 11 - Material de apoio
  • 1. 9. TRIBUTAÇÃO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD - Parte 1
  • 2. 9. TRIBUTAÇÃO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD - Parte 2
  • 3. Aula 12 - Material de apoio
  • 1. 10. SMART CONTRACT - Parte 2
  • 2. Aula 13 - Material de apoio 1
  • 3. Aula 13 - Material de apoio 2
  • 4. Aula 13 - Material de apoio - 3
  • 5. SMART CONTRACT - Parte 1
  • 1. 11. TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL EM CASO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
  • 2. Aula 14 - Material de apoio
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