08/05/2020 - Curso De Extensão Em Tributação e Compliance.

08/05/2020 - Curso De Extensão Em Tributação e Compliance.

  • 17 Alunos matriculados
  • 30 Horas de duração
  • 31 Aulas
  • 10 Módulos
  • de suporte
Parcele em 10x R$ 172,80 (ou R$ 1.728,00 à vista)
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Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência
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"Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência"

           

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto 
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.
Ver Curriculum completo: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/curriculo.html


Conteúdo Programático

Professor Caio Takano
Sistema Constitucional Tributário
Legislação Tributária, Interpretação e Integração
Regra Matriz e Obrigação Tributária
Lançamento e Crédito Tributário
Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário
  • 1. Aula 1
  • 2. Material de Apoio
Professor Edmo Colnaghi Neves
Histórico do Compliance, nacional e internacional
Lei Anticorrupção, Decreto regulamentador
Lei das licitações e Improbidade Administrativa
Governança das estatais e Código de Conduta da Administração Pública
  • 1. Aula 2
  • 2. Material de Apoio
Professor André Castro Carvalho
O tom da liderança e a gestão de riscos
Código de Conduta, Políticas e Procedimentos
Comunicação e Treinamento
Canais de Denúncia, Investigações e Comitê Disciplinar
  • 1. Aula 3 - Parte 1
  • 2. Aula 3 - Parte 2
  • 3. Material de apoio aula 3
Professora Juliana Zobaran
Auditorias legais e sistemas de controle prévios
Tipos de Auditoria: Auditoria interna x Auditoria independente;
Fornecedores e presentes e entretenimento
Controles contábeis e financeiros
Instituições de caridade, patrocínios e conflitos de interesse
  • 1. Aula 4
  • 2. Material de apoio aula 4
  • 3. Material de apoio aula 4 - 1
Professora Luciana Aguiar
Governança corporativa tributária: princípios e objetivos
Benefícios do Programa de Compliance Tributário
Classificação e gestão de riscos tributários
Avaliação de riscos tributários: FIN48
  • 1. Aula 5 - Parte 1
  • 2. Aula 5 - Parte 2
  • 3. Material de apoio - Aula 5
Professor Marcos Teixeira
Certidão da Dívida Ativa e relacionamento com a Receita Federal
Compliance cooperativo
Programa Federal Pró-Conformidade
Programa Estadual Nos-Conformes
Atendimento à fiscalização
  • 1. Aula 6 - Parte 1
  • 2. Aula 6 - Parte 2
  • 3. Material de apoio - Aula 6
Professor Alexandre Evaristo
Conceito de responsabilidade tributária e hipóteses do CTN
Responsabilidade dos sócios-administradores
Responsabilidade de diretores, advogados e contabilistas
Solidariedade tributária
Efeitos de um compliance inadequado para parceiros comerciais
  • 1. Aula 7 - Parte 1
  • 2. Aula 7 - Parte 2
  • 3. Material de apoio - Aula 7
Professora Debora Motta
Infrações tributárias e denúncia espontânea
Autuação e Procedimento Administrativo Tributário
Crimes tributários formais e materiais
Inadimplência e sonegação fiscal
  • 1. Aula 8 - Parte 1
  • 2. Aula 8 - Parte 2
  • 3. Material de apoio aula 8 - 2
  • 4. Material de apoio - aula 8 - 3
  • 5. Material de apoio - Aula 8
Professor Caio Takano
Regime jurídico das obrigações acessórias
Documentos fiscais eletrônicos
Universo SPED (ECD, ECF, EFD ICMS IPI, EFD-Contribuições, EFD Reinf)
Multas pelo descumprimento de obrigações acessórias
  • 1. Aula 9
  • 2. Aula 9 - parte 2
  • 3. Material de apoio aula 9
  • 4. Material de apoio aula 9
Professor Caio Takano
A responsabilidade dos administradores pelo sucesso das organizações
Evasão , elisão fiscal e a regra geral do CTN
Propósito negocial e precedentes administrativos e judiciais
Casos práticos reprovados e casos de sucesso
  • 1. Aula 10 - parte 1
  • 2. Material de apoio - Aula 10
  • 3. Aula 10 - Parte 2
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